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Nesta quarta-feira, 16, a edição do Diário Oficial da União (DOU) apresentou as novas regras para a concessão, manutenção e a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. Agora,...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei nº 14.057/2020, que busca disciplinar o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais, além disso, o texto também perdoa as dívidas tributárias de igrejas, no entanto o...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Ele está preso desde 2016 e já acumula mais de 200...

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de instauração de inquérito contra o ministro da Justiça, André Mendonça, em decorrência do monitoramento de opositores ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Mesmo ainda...

Na última terça-feira, 4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 2 votos a 1, que um dos processos a que o ex-presidente Lula responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais,...

Representante dos rodoviários na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) classificou como uma “afronta à sociedade” a tentativa do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) em negociar a readequação dos salários...

Com uma sessão de oito minutos, o (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) TRF-4 negou o pedido da defesa do ex-presidente Lula para que os depoimentos dos delatores da Odebrecht no caso do sítio de Atibaia, interior de São...

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) solicita que o Supremo Tribunal Federal (STF) impugne o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) para que as investigações sobre a suposta “rachadinha” no gabinete do ex-deputado estadual na Assembleia Legislativa...

Apresentando um requerimento, o presidente da CPMI das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD), solicitou ao colegiado o acesso as contas vinculadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) que foram removidas pelo aplicativos de mensagens, o WhatsApp. “No sentido de entender...

O presidente da CPMI das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD), solicitou que o Facebook forneça o acesso ao conteúdo das 88 contas, páginas e grupos da plataforma e do Instagram que foram excluídas pela empresa. As contas estariam ligadas...