Penalidades

Tribunal de Contas multa vereadora de Atalaia do Norte em R$ 183,5 mil

Em sessão realizada de forma virtual, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou a vereadora de Atalaia do Norte, Neurani Rodrigues Araújo, em, aproximadamente, R$ 183,5 mil. Outro gestor do interior do Amazonas, Reginaldo de Castro...
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Julgamento do STF sobre energia elétrica no Pará coloca em xeque lei em vigor no Amazonas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei do Pará que proíbe a cobrança de taxas...
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