penhora

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) penhore a aposentadoria do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. De acordo com informações do site...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) penhorou a sede do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O motivo é a falta de prestação de contas do Diretório Estadual da sigla, no exercício financeiro de 2013. A informação foi divulgada na...