permite criação
Brasil
STF mantém lei que permite criação de federações partidárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou as alegações de inconstitucionalidade – formal ou material – na legislação que criou as federações partidárias (Lei 14.208/2021). A decisão do Plenário da Corte foi no julgamento do referendo de medida cautelar na...
- Advertisement -
Latest News
Produção na Foz do Amazonas pode começar até 2033
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse à CNN que a produção de petróleo na Foz do Amazonas pode...
- Advertisement -
