permite criação
Brasil
STF mantém lei que permite criação de federações partidárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou as alegações de inconstitucionalidade – formal ou material – na legislação que criou as federações partidárias (Lei 14.208/2021). A decisão do Plenário da Corte foi no julgamento do referendo de medida cautelar na...
- Advertisement -
Latest News
Roberto Cidade propõe aumento do auxílio estadual para famílias atípicas
O governador e candidato à reeleição, Roberto Cidade (União Brasil), assumiu um compromisso público com os pais e mães...
- Advertisement -
