permite criação
Brasil
STF mantém lei que permite criação de federações partidárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou as alegações de inconstitucionalidade – formal ou material – na legislação que criou as federações partidárias (Lei 14.208/2021). A decisão do Plenário da Corte foi no julgamento do referendo de medida cautelar na...
- Advertisement -
Latest News
Em meio a investigações do INSS, Lulinha abre empresa na Espanha
O empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, se envolveu numa polêmica ao ter seu nome envolvido...
- Advertisement -
