permite criação
Brasil
STF mantém lei que permite criação de federações partidárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou as alegações de inconstitucionalidade – formal ou material – na legislação que criou as federações partidárias (Lei 14.208/2021). A decisão do Plenário da Corte foi no julgamento do referendo de medida cautelar na...
- Advertisement -
Latest News
Mesmo com contratos milionários, BR-319 segue abandonada
Mesmo com investimentos milionários, a BR-319 segue sem o mínimo de infraestrutura e pavimentação básica. Ao longo dos anos,...
- Advertisement -
