permite criação
Brasil
STF mantém lei que permite criação de federações partidárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou as alegações de inconstitucionalidade – formal ou material – na legislação que criou as federações partidárias (Lei 14.208/2021). A decisão do Plenário da Corte foi no julgamento do referendo de medida cautelar na...
- Advertisement -
Latest News
Negócios de Família: quando o poder público vira herança no interior do Amazonas
No interior do Amazonas, o poder público tem se tornado, há tempos, um verdadeiro negócio de família. A cada...
- Advertisement -
