persecução
Amazonas
Acordo de não persecução penal garante realização de concurso público em Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, firmou acordo de não persecução cível e penal visando regularizar a contratação de servidores pelo Poder Executivo Municipal. O acordo foi assinado no último dia 27, pelo...
- Advertisement -
Latest News
Julgamento do STF sobre energia elétrica no Pará coloca em xeque lei em vigor no Amazonas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei do Pará que proíbe a cobrança de taxas...
- Advertisement -
