PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos das constituições de 21 estados e do Distrito Federal, que tratam das eleições das mesas diretoras das assembleias legislativas e...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta semana o trancamento de ação penal privada movida pelo bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, contra o ex-candidato a presidente da República Fernando Haddad por injúria e...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pela perda superveniente do objeto, que questionava a validade do Programa de Residência Jurídica (PRJ) instituído pelo Conselho Superior da Defensoria Pública...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que não tem dúvidas de que o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, cometeu crimes durante o enfrentamento à pandemia de coronavírus. "Em relação ao ministro eu não tenho dúvida nenhuma...

Neste sábado, 23, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de um inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus. Na...

A Procuradoria-Geral da República recomendou ao governo do Amazonas nesta sexta-feira, 22, que endureça as medidas de restrição no Estado. O documento, ao qual a rede de televisão CNN teve acesso, diz que o governador tem até este sábado,...

Após o procurador-geral Augusto Aras divulgar nota dizendo que "o estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa", o ministro Marco Aurélio, do STF, disse ter receio de um "movimento antidemocrático". Procuradores do Ministério Público Federal também...

O procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, informou na noite deste sábado (16) que pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de um inquérito para apurar eventual omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da...

A decisão de rever a Lei da Ficha Limpa e permitir a candidatura logo após cumprimento de pena, tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, cria um novo regime jurídico a ser seguido apenas pelos candidatos...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu reabrir duas investigações sobre supostos pagamentos da empreiteira OAS ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na ocasião, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a solicitação e determinou o envio...