PL da Dosimetria

A aprovação do chamado “PL da Dosimetria” nesta semana não é um avanço legislativo, mas um presente especial para beneficiar um único destinatário: o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um país que ainda tenta se recompor dos ataques antidemocráticos de...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 10, o projeto de lei que reduz as penas dos envolvidos na trama golpista e nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. A medida, que ficou conhecida como...

Por conta de diversos impasses, o PL da dosimetria que prevê redução de pena para crimes específicos realizados no dia 8 de janeiro de 2023, foi travado e colocado em banho-maria, fazendo com que o tema não fosse pauta...