PL

A Emenda nº 001/2022 do Projeto de Lei nº 038/2021, que dispõe sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobres em Manaus,  foi aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus...

Os planos de saúde podem ser impedidos de limitar consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência física, intelectual, mental, auditiva, visual e altas habilidades/superdotação. É...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) derrubaram nesta segunda-feira, 23, o parecer contrário da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) ao Projeto de Lei (PL) nº 077/2021 que estabelece “normas para a colocação de placa em...

Roraima - Eleitos com a missão e a confiança do povo de que irão trabalhar para melhorar a vida da população, muitos parlamentares parecem esquecer para o que foram alçados aos cargos que ocupam. O deputado federal Hiran Gonçalves...

O presidente da Sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta terça-feira, 17, Wallace Oliveira (Pros), negou um pedido do vereador Amom Mandel (Cidadania) para resgatar um Projeto de Lei por não haver Ordem do Dia em dias de...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/19 permite que o presidente da República declare de relevante interesse público da União a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. Já aprovado no Senado, o texto tramita...

A Prefeitura Municipal de Manaus mandou dois Projetos de Lei para a Câmara Municipal de Manaus (CMM). As propostas fixam índice de reajuste dos servidores efetivos na área Não Específica, dos contratados pelos termos da Lei Municipal nº 1.425/2010...

Um Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) pretende proibir a utilização de verba pública para eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes na capital amazonense. Sem apresentar dados locais, o...

A maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o regime de urgência do Projeto de Lei nº 150/2022 do Executivo Municipal que dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros na capital amazonense nesta...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram nesta segunda-feira, 02, o Projeto de Lei (PL) nº 138/2022, do Executivo Municipal, que aumenta o número de 1.500 para 3.500 cargos na Secretaria Municipal de Educação (Semed). O projeto...