PL

Famílias chefiadas por mulheres terão cota para aquisição de imóveis em Manaus

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o Projeto de Lei que estabelece cota de 20% para mulheres em situação de violência doméstica e para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas Habitacionais...

PL que cria 3,5 mil cargos na Semed é encaminhada para CCJR

A proposta do Executivo Municipal que cria mais 3,5 mil cargos na Secretaria Municipal de Educação (Semed) irá tramitar em regime de urgência na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Conforme o registro do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo...

Alunos que cometerem atos de vandalismo poderão ser penalizados em Manaus

Alunos da rede municipal que cometerem atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar serão responsabilizados. É o que obriga o Projeto de Lei nº 622/2021, que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM).  Conforme o Projeto,...

Proposta que cria 3,5 mil novos cargos na Semed é assinada por David Almeida

Por meio de suas redes sociais, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou que assinou um Projeto de Lei (PL) que cria 3,5 mil novos cargos na Secretaria Municipal de Educação (Semed). Um possível concurso público também foi...

PL que proíbe fogos ‘barulhentos’ volta a dividir opiniões na CMM

O Projeto de Lei que pode proibir a queima de fogos de estampidos e de artifício na capital amazonense voltou a gerar divergências no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira, 18. Na última vez...

Aprovação de PL que institui Dia de Projeto de Igreja causa ciúme em vereador

O Dia Municipal do Projeto Missão Calebe da Igreja Adventista do Sétimo Dia foi alvo de ciúme do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) na pauta de votação de projetos desta segunda-feira, 11, da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta...

Janela partidária termina e deixa PL com a maior bancada da Câmara

Terminou nessa sexta-feira (1º) a chamada janela partidária – prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato. A legenda mais beneficiada com as trocas foi o PL, que se tornou...

RR: Yonny Pedroso deixa PP, do governador Denarium, e se filia ao Partido Liberal

Roraima - Vinte e quatro dias após adesão ao Partido Progressistas, a deputada estadual Yonny Pedroso foi anunciada, nessa quarta-feira, 30, como nova filiada do Partido Liberal. O anúncio foi publicado nas redes sociais do presidente estadual do PL, o...

Vereador faz PL para instituir Dia da Lei Orgânica do Município

A Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), uma das principais reguladoras da cidade, pode ganhar uma data comemorativa na capital amazonense. É o que propõe o Projeto de Lei nº 007/2022, do vereador João Carlos (Republicanos), que tramita...

Programação de Investimentos da Prefeitura para 2022 tramita na CMM

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) enviou para apreciação dos vereadores a Programação de Investimentos do Executivo Municipal para o exercício de 2022. Assim, ambos os Poderes municipais cumprem o previsto no § 1º do art....
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Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês

Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República,...
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