O incentivo, promoção, estímulo ou permissão de apresentações, músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes nas escolas da educação básica poderão ser proibidos em Manaus. É o que estipula o Projeto de Lei que...
A confecção de fardas para os servidores da Secretaria Municipal de Limpeza (Semulsp), em especial, os garis, deve ser regulamentada por meio de um Projeto de Lei. O aviso foi divulgado pelo vereador Dione Carvalho (Patriota) em seu discurso...
O polêmico projeto de lei do Executivo, 1.293/2021, conhecido como PL do Autocontrole, porque retira a fiscalização do Estado e permite que as empresas do setor agropecuário se autofiscalizem, já tem 12 assinaturas de senadores, até o momento, o...
Os guardas municipais poderão ter assistência jurídica gratuita em Manaus se sofrerem processo judicial por causa do desempenho de suas funções. É o que estabelece o Projeto de Lei nº 176/2022, que consta na pauta de votação desta segunda-feira,...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram um Projeto de Lei que institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no Comércio Eletrônico, na Internet e Instituições Financeiras. A aprovação aconteceu durante votação...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o Projeto de Lei nº 254/2022, de autoria do Executivo Municipal e que garante o emprego de cobrador na capital amazonense. A proposta entrou em tramitação em regime de urgência...
Os condomínios residenciais e comerciais localizados em Manaus poderão ser obrigados a comunicar a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. É o que determina o Projeto de Lei nº 179/2022, que está sob análise da Comissão de Constituição,...
A autorização para que a prefeitura contrate operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 100 milhões foi aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira, 14. De acordo com o Projeto de Lei...
O valor do auxílio-aluguel aumentará para R$ 600. Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei nº 229/2022, que altera a Lei n. 1.666, de 25 de abril de 2012, que institui o benefício concedido para famílias...
Os bairros de Manaus poderão ter placas indicativas de início e término de seus territórios. É o que estipula o Projeto de Lei que o vereador Dione Carvalho (Patriota) irá apresentar na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
“As placas serão...
