PL
Manaus
CMM aprova PL que multa em R$ 1,1 mil quem joga ‘bituca’ de cigarro em Manaus
Quem jogar a famosa "bituca" de cigarro em Manaus poderá pagar até R$ 1.140,60 de multa. É o que prevê o Projeto de Lei nº 010/2020, que foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã...
Amazonas
Partido comandado por Alfredo Nascimento deve pagar multa de R$ 30 mil por contas reprovadas
O Partido Liberal (PL) do Amazonas teve suas prestações de contas do ano de 2010 reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e deve pagar multa de mais de R$ 30 mil pela inadimplência, segundo documento divulgado no Diário Oficial...
Manaus
PL prevê fotos 3×4 gratuitas para pessoas de baixa renda em Manaus
As pessoas de baixa renda que residem em Manaus podem ter como benefício o fornecimento gratuito de fotografias 3x4. É o que propõe o Projeto de Lei nº 234/2021, encaminhado para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e...
Destaques
Alegando defasamento, projeto pede revogação de leis municipais
Alegando que as leis municipais sobre as atividades comerciais em Manaus são "defasadas, obsoletas e incompatíveis com outras legislações", o Projeto de Lei nº 367/2021 pretende revogar sete delas e expõe que é necessário uma "reforma legislativa" na capital...
Amazonas
Após criticar letras de médicos, deputado sugere que receitas sejam datilografadas
Ao criticar letras de médicos em receituários e classificá-las como "hieróglifos", o deputado Sinésio Campos (PT) sugeriu que as receitas sejam datilografadas ou manuscritas. Para o parlamentar, essa seria a solução para a dificuldade da população em entender o...
Amazonas
Deputado pede celeridade em PL que regulamenta gratificação de servidores estaduais
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) pediu celeridade na tramitação da mensagem nº 46 do governador Wilson Lima (PSC) que dá origem ao Projeto de Lei nº 218/2021, que regulamenta a concessão de Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas (Gata)...
Amazonas
Lei pretende incentivar prática esportiva no Amazonas
Após visitarem espaços para práticas esportivas, o deputado João Luiz (Republicanos) e representantes do esporte no Amazonas devem realizar uma reunião técnica para a elaboração de um Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte no Estado. A informação foi...
Amazonas
Deputados devem votar auxílio permanente na próxima semana
Os deputados estaduais devem votar na próxima semana o Projeto de Lei Complementar do Executivo Estadual que institui auxílio à população em situação de vulnerabilidade social no Estado. A informação foi dada pelo deputado estadual e vice-líder do governo,...
Manaus
Vereadores analisam projetos que penalizam quem participa de aglomerações
Dois Projetos de Lei que penalizam quem não respeita as regras sanitárias estipuladas pelas autoridades municipais, governamentais e federais para combater a pandemia de covid-19 foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de...
Brasil
PL da Câmara suspende reajuste de remédios durante crise da saúde
O Projeto de Lei 1293/20 suspende o reajuste de medicamentos no Brasil enquanto persistir a emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus. A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Lei 13.979/20, que definiu medidas...
Latest News
Observatório do Clima aponta possibilidade da BR-319 ser asfaltada sem veto de Lula
Nesta sexta-feira, 8, é o prazo final para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar ou não o...