PL

Os deputados estaduais devem votar na próxima semana o Projeto de Lei Complementar do Executivo Estadual que institui auxílio à população em situação de vulnerabilidade social no Estado. A informação foi dada pelo deputado estadual e vice-líder do governo,...

Dois Projetos de Lei que penalizam quem não respeita as regras sanitárias estipuladas pelas autoridades municipais, governamentais e federais para combater a pandemia de covid-19 foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de...

O Projeto de Lei 1293/20 suspende o reajuste de medicamentos no Brasil enquanto persistir a emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus. A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Lei 13.979/20, que definiu medidas...

A inauguração de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender à população podem ser proibidas em Manaus. É o que fala o Projeto de Lei nº 054/2021, que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM). "Ao...

As vítimas da Covid-19 terão um dia para serem lembradas e homenageadas. É o que propõe o Projeto de Lei nº 078/2021, que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Conforme a justificativa do autor da proposta, vereador Rosinaldo Bual...

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 468/19, do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que institui o Cartão Nacional de Vacinação on-line, vinculado ao CPF do paciente e com acesso disponível...

O vereador Sassá da Construção Civil (PT), em seu discurso desta terça-feira, 13, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), aproveitou para mandar um recado a quem fala mal dele ou de seu mandato. Principalmente os que atuam nas redes...

O Projeto de Lei 5583/20 determina que, em caso de empate na eleição para prefeito, será eleito o candidato do partido ou coligação que recebeu mais votos na eleição para vereador. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com...

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (31) projetos com medidas relacionadas ao combate à pandemia de Covid-19 e também para a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Imposto de Renda O...

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, que combate a desigualdade salarial entre homens e mulheres. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta altera a Consolidação...