agosto 7, 2025 06:17

PL

Projeto obriga pagamento de insalubridade aos empregados da saúde durante pandemia

Devido a pandemia do novo coronavírus, o deputado federal pelo Amazonas, Alberto Neto, do Republicanos, apresentou a proposta de lei 5500/2020, que acrescenta à lei federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o pagamento do...

Novo marco regulatório do gás será votado no Senado nesta quinta

O projeto 4.476/2020 que trata do novo marco regulatório para o setor de gás, do relator senador Eduardo Braga (MDB-AM), será votado nesta quinta-feira, 10, no Senado Federal. Até o momento, 20 emendas ao projeto já foram apresentadas pelos...

Deputado propõe zerar o PIS e a Cofins dos produtos de higiene pessoal

O deputado federal pelo Amazonas, Alberto Neto, do Republicanos, apresentou, nesta quarta-feira, 2, o projeto de lei de número 5334/2020, que propõe a redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação...

PL destina 20% dos recursos de publicidade do governo para canais comunitários

O Projeto de Lei 4822/20, de autoria do deputado Bacelar (Pode-BA), dispõe da destinação de 20% dos recursos de publicidade contratada pela administração pública para emissoras e canais comunitários, educativos e de cidadania. “Os veículos comunitários e educativos são eficazes...

Partido de Alfredo ‘privilegia’ cinco candidatos a vereador com doação de mais R$ 40 mil do Fundo Especial

Dos 48 candidatos ao cargo de vereador de Manaus pelo Partido Liberal, que tem como candidato majoritário o ex-senador Alfredo Nascimento, apenas cinco receberam mais de R$ 40 mil do Fundo Especial. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais...

Projeto de lei prevê redução temporária de anuidades de profissionais de enfermagem no período da pandemia

Projeto de Lei de número 4761/2020 de autoria do deputado federal pelo Amazonas, Capitão Alberto Neto (Republicanos), altera lei número 5.902, de 12 de julho de 1973, para determinar a redução temporária das anuidades devidas pelos profissionais inscritos nos...

Alfredo Nascimento recebe R$ 6 milhões da Executiva Nacional do PL para sua campanha

O candidato à Prefeitura de Manaus, ex-deputado federal Alfredo Nascimento, recebeu da Executiva Nacional do seu partido, o PL, um valor que soma R$ 6 milhões para ‘investimento’ na sua campanha eleitoral, durante as eleições municipais deste ano. A...

CMM aprova projetos de incentivo ao esporte e à conscientização ao meio ambiente

Em uma sessão relâmpago, que durou cerca de uma hora, os vereadores de Manaus aprovaram os projetos de lei Nº 329/2019 e 155/2019, que consistem no Dia da Conscientização e Combate à Poluição nos Igarapés e à Semana do...

Marcelo Ramos testa positivo para Covid-19 e não vai participar de convenção do PL

O deputado federal Marcelo Ramos (PL), presidente municipal do Partido Liberal, informou para o Portal O Poder, nesta terça-feira, 15, que não irá participar do evento que vai homologar os nomes aos cargos majoritário e proporcionais nas eleições deste...

Convenção do PL nesta terça vai revelar se Alfredo Nascimento é ou não candidato a prefeito de Manaus

A expetativa em torno da pré-candidatura (ou não) a prefeito de Manaus do ex-deputado federal, Alfredo Nascimento (PL), será revelada nesta terça-feira, 15, na convenção da sigla, agendada para acontecer das 10h às 17h, na sede do partido, no...
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Moraes afrouxa visitas, mas mantém cerco digital a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira, 6, que o ex-presidente Jair Bolsonaro...
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