plano de auxílio
Brasil
Sancionada lei que altera Plano de Auxílio e RRF de Estados
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desses entes federativos, que permitiu o parcelamento de dívidas dos...
Latest News
Justiça Eleitoral mantém cassação de chapa por fraude à cota de gênero em Itacoatiara
A 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara julgou uma ação procedente, reconhecendo uma ocorrência de fraude à cota de gênero...



