Poder Executivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Agendada para a última quarta (7), a votação da PEC 12/2022 foi...

A Medida Provisória 1055/21, que criou um grupo interministerial para assegurar o fornecimento de energia elétrica no País neste ano, perderá a validade no domingo, 7, sem ter sido votada pela Câmara e pelo Senado. O texto foi publicado em...

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) excluir representações indígenas da composição do Conselho Nacional de Educação (CNE) e a participação do Conselho de Secretários Estaduais de Educação, o deputado federal José Ricardo (PT) apresentou, nesta segunda-feira, 13, um...