julho 4, 2025 00:59

pornografia

Operação da PF combate pornografia infantojuvenil em Roraima

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (2), a Operação Maio Laranja, com o objetivo de investigar suspeitos de armazenar e compartilhar conteúdo pornográfico infantojuvenil pela internet. Na ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, dois em...

Vereadores de Manaus aprovam PL contra ‘malefícios’ à saúde causados pelo uso de pornografia

O Projeto de Lei nº 059/2021, que institui a Semana de Conscientização contra os prejuízos à saúde causados pelo uso da pornografia, foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 15, pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). "Quero parabenizar a...

Vereador sugere criação de Semana de Conscientização contra ‘doenças causadas por pornografia’

O Projeto de Lei nº 059/2021 do vereador Raiff Matos (DC), que institui a Semana de Conscientização contra os prejuízos à saúde causados pelo uso da pornografia, foi deliberado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã...
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STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira, 3,  um acordo histórico e estruturante que...
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