Portuários
Brasil
Governo federal edita MP com medidas para o setor portuário
Em decorrência da pandemia do coronavírus, a presidência da República editou, neste sábado, 4, a Medida Provisória 945/20 com foco no setor portuário. A MP, que visa garantir um ambiente mais seguro para os trabalhadores dos portos brasileiros, foi...
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MPAM recorre de decisão que autorizou venda de ingressos para o Festival de Parintins 2026
Na tarde desta quarta-feira, 3, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou com um Agravo Interno contra a decisão...
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