Portuários
Brasil
Governo federal edita MP com medidas para o setor portuário
Em decorrência da pandemia do coronavírus, a presidência da República editou, neste sábado, 4, a Medida Provisória 945/20 com foco no setor portuário. A MP, que visa garantir um ambiente mais seguro para os trabalhadores dos portos brasileiros, foi...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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