Prestação de contas

Passado o segundo turno das Eleições Gerais de 2022, os partidos políticos e as candidatas e os candidatos que concorreram no pleito, inclusive aos cargos de vice-presidente e vice-governador, têm até o dia 19 de novembro para apresentar as...

No Brasil, partidos políticos e campanhas eleitorais são mantidos com recursos públicos, via Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral. Por se tratar de dinheiro público, a Constituição Federal impõe que regularmente...

A prestação de contas do prefeito de São Sebastião do Uatumã (a 247 quilômetros de Manaus), Jander Barreto (Republicanos) relacionada ao exercício 2021, vai ser investigada pelo Tribunal de Constas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A determinação foi publicada...

O período para os candidatos, as candidatas e os partidos políticos que concorrem às Eleições 2022 começarem a enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial começa nesta sexta-feira, 9. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou calendário para os gestores jurisdicionados apresentarem as prestações de contas mensais referentes ao exercício de 2022. Os documentos referentes ao mês de janeiro devem ser encaminhados até o dia 1º de...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reprovou as prestações de contas do Podemos, no exercício das eleições de 2020 em Barreirinha (a 330 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada no Diário Oficial da Corte Eleitoral. O documento foi...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu prazo de 10 dias para os partidos PTB, PT e Podemos de Guajará (a 2.056 quilômetros de Manaus) responderem sobre a intimação por falta de prestação de contas anuais junto ao...

Dados do Relatório de Situação de Entrega dos Municípios, do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Educação (Siope), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mostram que 90,32% das prefeituras do Amazonas deixaram de prestar...

Nessa terça-feira (8), a Câmara Municipal de Tabatinga, a 1.106 quilômetros de Manaus, quebrou uma tradição de subserviência que se arrastava há 4 anos. Os vereadores solicitaram por requerimento a prestação de contas referente ao exercício de 2020 do...

Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para apurar uma possível prática irregular com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no município de...