Prestação de contas

TRE desaprova contas de Ronaldo Tabosa, que também vai pagar multa de R$ 10 mil

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou a Prestação de Contas Eleitorais (12193) nº 0601885-14.2022.6.04.000, referente à eleição de 2022, do candidato Ronaldo Tabosa (Avante), ao cargo de deputado estadual. Por determinação do TRE, Tabosa ainda vai pagar...

No comando de Carlos Almeida Filho, PTB não presta contas e é punido pelo TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) puniu o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), após julgar o processo da prestação de contas do partido, referente ao exercício de 2020. A legenda está sob o comando do ex-vice-governador, o defensor público...

Carla Reis determina que nomes dos representantes do Republicanos constem em processo

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Carla Maria dos Santos Reis, determinou para que conste no Processo nº 0600047-41.2019.6.04.000, referente à prestação de contas anual do Partido Republicanos Brasileiro (PRB-AM), o nome do atual presidente da sigla, deputado...

Após 7 meses da eleição, Raiff ainda apresenta documentos ao TRE-AM

O vereador Raiff Matos (DC) ainda está apresentando documentos para a sua prestação de contas no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O parlamentar concorreu ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2022, ocorrida há 7 meses.  O relator...

TRE-AM desaprova contas de Peixoto para deputado estadual

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou a prestação de contas eleitorais de Antônio Peixoto (PT). Os documentos são referentes à campanha para o cargo de deputado estadual nas eleições do ano passado. De acordo com a decisão, os...

TRE-AM nega Agravo Interno de Gilmar Nascimento

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, não admitiu o Agravo Interno do vereador Gilmar Nascimento (sem partido) no processo de sua prestação de contas das Eleições de 2022. O processo nº...

TRE-AM cobra documentos do MDB para prestação de contas

O partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) tem 30 dias para apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) a documentação complementar referente à prestação de contas anual da sigla. A determinação foi publicada no diário da Corte Eleitoral.  Os responsáveis...

TRE-AM notifica Gedeão Amorim por irregularidades em prestação de contas de campanha

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) notificou o ex-vereador Gedeão Amorim (MDB) por irregularidades na Prestação de Contas Anual (12377) nº 0000048-79.2019.6.04.0031 da campanha eleitoral. O ex-parlamentar deverá pagar multa de R$ 9.792,20, com acréscimo de multa de...

Seis prefeituras do AM não entregam relatório de contas ao TCE

As prefeituras de Apuí, Eirunepé, Juruá, Parintins, Tapauá e Tonantins não entregaram a prestação de contas, referente ao exercício de 2022, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O prazo se encerrou no dia 31 de março. Nesta...

TRE-AM multa Republicanos em R$ 44 mil e suspende Fundo Partidário

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) multou o Republicanos por falta do pagamento de R$ 44.333,38, referentes ao Fundo Partidário. De acordo com o Tribunal, a medida trata-se da prestação de contas partidárias do exercício financeiro de 2015,...
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TCE-AM suspende pregão para compra de medicamentos em Silves por falhas no edital

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, suspendeu de forma imediata um...
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