Prestação de contas

Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para apurar uma possível prática irregular com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no município de...

A não prestação de contas em convênios aplicados para compra de merenda escolar e para a construção de uma quadra poliesportiva levou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) a instaurar inquérito contra os ex-prefeitos Valdeci Raposo e...

Em mais uma sessão virtual — a 8ª do ano —, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas de 2016 do ex-prefeito de Boa Vista do Ramos, Amintas Júnior Lopes Pinheiro. O ex-gestor terá...

A ex-diretora do Fundo Municipal de Saúde de Tefé, Maria Adriana Moreira, foi multada em R$ 989 mil, valor considerado entre multa e alcance, pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão julgou irregular a prestação...

As contas do governador do Estado, Wilson Lima (PSC), e do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), referentes ao exercício financeiro de 2021, serão relatadas no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), respectivamente, pelos conselheiros Yara Lins dos Santos...

Com o evento de diplomação dos vereadores, prefeito e vice-prefeito de Manaus marcado para esta sexta-feira, 18, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) segue em corrida para análise das contas dos eleitos. A data final do órgão é...

Candidatos a vereador e prefeito, que disputaram as eleições municipais deste ano, têm até o dia 15 de dezembro para encaminhar prestação de contas à Justiça Eleitoral. Segundo Lei Eleitoral, o prazo é para todos os candidatos que disputaram as...

Encerrou neste domingo, 25, o prazo dado pela Justiça Eleitoral para que os candidatos no pleito enviassem a primeira parcial de suas respectivas prestações de contas. Levantamento feito pelo Portal O Poder mostra que os prefeituráveis Alberto Neto (Republicanos),...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu uma ferramenta que permite a consulta de candidaturas registradas em todo o Brasil para as eleições municipais deste ano, nomeado como DivulgaCandContas, o sistema pode ser acessado clicando aqui.  A plataforma mostra as candidaturas...

Na reta final do prazo para envio das prestações de contas anuais, que encerra dia 30 de abril, apenas 155 órgãos encaminharam a documentação para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Gestores que não prestarem contas no prazo...