prestação pecuniária
Amazonas
Justiça Eleitoral devolve R$ 3 milhões usados em campanha e apreendidos pela PF
A juíza Eulinete Melo Silva Tribuzy, da 1ª Zona Eleitoral, homologou um Acordo de Não Persecução Pena (ANPP) na ação penal n⁰ 0600083-75.2023.6.04.001, que tem como réus o empresário Francisco Timóteo de Castro e seu filho Victor Hugo de...
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Dnit reconhece dívida milionária de R$ 2,1 milhões com empresa responsável por portos no AM
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) publicou nesta quarta-feira, 29, por meio do Diário Oficial da União...
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