prestação pecuniária
Amazonas
Justiça Eleitoral devolve R$ 3 milhões usados em campanha e apreendidos pela PF
A juíza Eulinete Melo Silva Tribuzy, da 1ª Zona Eleitoral, homologou um Acordo de Não Persecução Pena (ANPP) na ação penal n⁰ 0600083-75.2023.6.04.001, que tem como réus o empresário Francisco Timóteo de Castro e seu filho Victor Hugo de...
Latest News
Prefeitura de Barreirinha tem certame suspenso pelo TCE-AM por irregularidades
A prefeitura de Barreirinha teve o Pregão Eletrônico nº 027/2025 suspenso por irregularidades nas exigências de documentos fiscais antes...



