Procedimento

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades na aquisição de área rural. O espaço em questão tem uma área total de 190.210.003 hectares e está localizada entre Boca do Acre, Pauini e Manoel Urbano...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento para acompanhar as medidas a serem tomadas acerca da situação de abandono de aeronaves no Aeroporto Internacional de Manaus. O caso pode comprometer a gestão do espaço público submetido a regras de segurança de...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhamento de casos de desmatamento em Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus). O objetivo é registrar as tratativas para atuação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Uma das funções...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para acompanhar a apuração ético-disciplinar em trâmite no Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM) acerca da realização de estudos envolvendo o medicamento Proxalutamida, no Estado, no primeiro trimestre do ano...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta quarta-feira, 25, um procedimento para acompanhar a ausência de atendimento presencial na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). De acordo com...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo tendo como objetivo acompanhar e fiscalizar as políticas do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) para combater os casos de assédio moral e sexual. A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPF....

O ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas Alexandre Saraiva foi notificado nesta segunda-feira (7) pela corporação em razão de uma entrevista dada ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em junho de 2021. Um oficial de justiça entregou um Termo...

A TV Band Amazonas confirmou para o Portal O Poder que realizará no dia 12 de novembro, seu segundo debate eleitoral com os nove dos 11 candidatos à Prefeitura de Manaus. Diferente do primeiro, ocorrido em 1º de outubro,...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no polo do Baixo Amazonas, instaurou Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) a fim de averiguar a qualidade do serviço de fornecimento de água prestado à população de Parintins pela...

O presidente Jair Bolsonaro está com um cálculo renal pequeno e passará por um procedimento de remoção do fragmento neste mês, segundo informações da emissora CNN Brasil, que afirmou ter conversado com o chefe do Executivo após ele ter...