Processos

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), bateu um recorde neste mês: mantém há 13 anos um processo parado em seu gabinete. Trata-se da medida cautelar mais antiga em tramitação na Corte.  Em 18 de março de 2013,...

O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, determinou a suspensão de prazos processuais  em processos nos quais atuem pessoas jurídicas representadas pela AGU, especialmente pela procuradoria-Geral da União e pela procuradoria-Geral Federal, em todos os tribunais e conselhos do...

Os prazos processuais das ações e dos recursos em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltaram a tramitar normalmente na última sexta-feira, 1º, dando início a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2025. Devido ao recesso forense, os...

O mandato do prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio, está em risco. A Justiça Eleitoral acionou três processos contra o gestor, que já foi condenado em outra ocasião. Uma das situações atuais é uma Representação Criminal. Os processos estão em trâmite...

Chegou ao TSE, na semana passada, mais um processo de cassação contra o governador de Roraima, Antônio Denarium (PP). Trata-se do quarto procedimento enviado ao tribunal superior. Por razões que só a política compreende, nenhum dos casos em análise na...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) fará a abertura do ano judiciário do Pleno nesta terça-feira, 21, a partir das 12h. A sessão inaugural será conduzida pela presidente da corte eleitoral, desembargadora Carla Reis e pela vice-presidente e...

Uma das prioridades do novo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, é promover uma política voltada para o enfrentamento do volumoso número de processos em tramitação. O desafio foi anunciado em entrevista à revista "Justiça & Cidadania" sob...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar e julgar processos que pedem cassação de mandatos de dois governadores. A expectativa é de que as ações sejam julgadas pela Corte antes do recesso do Judiciário, que se inicia em 16...

Atualmente, mais de 19 mil processos relativos à violência familiar contra a mulher tramitam no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sendo 10.315 na capital. Os números alarmantes foram divulgados nesta terça-feira, 8, pela coordenadora da Comissão da Mulher...

A lista extensa de processos contra o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha, o “Corubão”, já o tornou um velho conhecido no Ministério Público do Amazonas (MPAM). O gestor é alvo de inquéritos referentes à improbidade administrativa,...