Processos

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), revogou nesta quinta-feira, 6, a prisão domiciliar do ex-deputado federal Eduardo Cunha. O magistrado atendeu ao pedido de habeas corpus protocolado pela defesa no processo que está relacionado...

Somente no primeiro trimestre deste ano, houve alta na entrada de novos processos no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), que, somado à melhoria de tramitações e eficiência no período, fez a arrecadação na autarquia ter incremento de 24,6% até...

Após casos de efeitos colaterais graves e óbitos relacionados ao uso de medicamentos do "kit covid", o presidente Jair Bolsonaro pode vir a ser responsabilizado judicialmente por ter sido garoto-propaganda de produtos sem eficácia comprovada para a doença. E desembolsar indenizações. A...