proejto de lei

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 484/2023, que reconhece o caráter educacional e formativo do Jiu-jitsu no Amazonas. O objetivo é que a modalidade esportiva...

O sepultamento de animais domésticos de estimação em jazigos campas, e gavetas ou carneiras nos cemitérios públicos de Manaus, pode virar lei. O projeto de lei de autoria da vereadora Glória Carrate (PRP) foi apresentado no último dia 9,...