proibição

O Projeto de Lei 4503/20, de autoria do deputado André Janones (Avante-MG), proíbe o aumento de preços e itens da cesta básica, sem justa causa, durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. “De...

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou a decisão provisória que impedia bancos a subir os juros ou aumentar as exigências para a concessão de empréstimos durante a pandemia do...

Nesta terça-feira, 7, as autoridades francesas anunciam um endurecimento na medida de isolamento na capital. Agora, é proibido que os parisienses pratiquem atividades esportivas ao ar livre entre 10h e 19h. O intuito da proibição é conter a proliferação do...