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Para incentivar pessoas físicas e jurídicas, bem como a sociedade civil organizada, a contribuírem para a conservação e manutenção das Unidades de Saúde do Estado do Amazonas, será instituído o programa “Juntos pela Saúde". É o que determina o...

A Amazonas Energia deverá pagar multa indenizatória aos consumidores na hipótese de falha de energia elétrica no Amazonas. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria do deputado Fausto...

Para incentivar empresas privadas a participarem da conservação de praças, parques, jardins, áreas de ginástica, esporte e lazer e demais logradouros públicos, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 344/2022, que propõe...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que  autoriza o Estado a doar, ceder para uso ou alienar às Guardas Municipais que integram o seu território os armamentos e equipamentos de proteção individual...

As mulheres que tenham sofrido violência que resultaram em marcas na pele terão direito a atendimento de tatuadores para restaurar o local afetado. É o que determina o Projeto de Lei nº 343/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que dispõe sobre o direito de assistência jurídica gratuita aos cidadãos amazonenses que agirem em legítima defesa contra atos atentatórios à integridade física e à vida...

Os pacientes que utilizarem a rede pública e privada de Saúde receberão incentivo para realização do teste rápido de HIV/Aids, sífilis e hepatites em hospitais e maternidades no Amazonas. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação...

Academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins serão obrigados a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco ou venha a sofrer assédio ou importunação sexual em suas dependências. É o...

A pressão para colocar em pauta de votação nesta quarta-eira, 13, na Assembleia Legislativa Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 077/2022, que acrescenta-se o artigo Art. 18-A à Lei n. 4.605, de 28 de maio de 2018, que...

Para prevenir os crimes de violência obstétrica e até abusos sexuais no trabalho de parto, as mulheres do Amazonas terão direito a acompanhante na sala de cirurgia durante todo o procedimento médico. É o que determina o Projeto de...