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Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão avaliar a Mensagem Governamental nº 45/2022, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), referente ao Projeto de Lei nº 284/2022, que cria o Centro Integrado de Atenção à Criança e...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, durante reunião na segunda-feira, 13, o Projeto de Lei que assegura porte de arma de fogo para Oficiais de Justiça no Amazonas. A matéria...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão avaliar o Projeto de Lei que altera, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Sistema Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), do...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu a mensagem governamental nº 042/2022, referente ao Projeto de Lei nº 276/2022, que institui a Política Estadual para o estímulo da atividade de cuidador de idosos no Amazonas. A indicação é de...

A comercialização, produção, importação, publicidade e consumo do cigarro eletrônico podem ser proibidos no Amazonas. A proposta é do deputado Saullo Vianna (União Brasil) e foi apresentada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O produto causa danos à saúde, como...

Para combater o preconceito e a discriminação de pessoas com deficiência física, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 275/2022, que institui Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao Capacitismo no Amazonas....

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) votarão, nas próximas semanas, o Projeto de Lei nº 271/2022, em tramitação, que altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 5.617, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre...

Roraima - Durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 7, a Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o arquivamento das infrações...

O Código de Defesa do Consumidor e Educação Financeira podem virar tema de debates nas escolas públicas do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 264/2022, que institui o programa de realização de palestras ou atividades...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 267/2022, que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A matéria é de autoria da deputada Alessandra Campêlo (PSC). Conforme...