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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu a mensagem governamental nº 042/2022, referente ao Projeto de Lei nº 276/2022, que institui a Política Estadual para o estímulo da atividade de cuidador de idosos no Amazonas. A indicação é de...

A comercialização, produção, importação, publicidade e consumo do cigarro eletrônico podem ser proibidos no Amazonas. A proposta é do deputado Saullo Vianna (União Brasil) e foi apresentada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O produto causa danos à saúde, como...

Para combater o preconceito e a discriminação de pessoas com deficiência física, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 275/2022, que institui Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao Capacitismo no Amazonas....

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) votarão, nas próximas semanas, o Projeto de Lei nº 271/2022, em tramitação, que altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 5.617, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre...

Roraima - Durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 7, a Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o arquivamento das infrações...

O Código de Defesa do Consumidor e Educação Financeira podem virar tema de debates nas escolas públicas do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 264/2022, que institui o programa de realização de palestras ou atividades...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 267/2022, que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A matéria é de autoria da deputada Alessandra Campêlo (PSC). Conforme...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o reajuste salarial dos empregados públicos do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) nesta quarta-feira, 1º. A pauta foi invertida no início da Sessão Ordinária da Casa Legislativa. A tramitação em...

A nomeação na administração pública para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes de violência sexual e pedofilia será vedada, de acordo com Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A...

Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei para criar a Universidade Municipal de Manaus (UMA). De acordo com o Sistema de Apoio ao Plenário (SAPL), a proposta nº 198/2022 foi apresentada nesta terça-feira, 31. A matéria...