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Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 267/2022, que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A matéria é de autoria da deputada Alessandra Campêlo (PSC). Conforme...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o reajuste salarial dos empregados públicos do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) nesta quarta-feira, 1º. A pauta foi invertida no início da Sessão Ordinária da Casa Legislativa. A tramitação em...

A nomeação na administração pública para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes de violência sexual e pedofilia será vedada, de acordo com Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A...

Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei para criar a Universidade Municipal de Manaus (UMA). De acordo com o Sistema de Apoio ao Plenário (SAPL), a proposta nº 198/2022 foi apresentada nesta terça-feira, 31. A matéria...

O governador Wilson Lima (União Brasil) enviou nesta terça-feira, 31, para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental nº 39/2022. O documento é referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução...

Para combater o preconceito contra as demonstrações de fé de cada cidadão, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de lei nº 257/2022, que dispõe sobre a liberdade religiosa e dá outras providências. A matéria...

Os hospitais da rede pública de Saúde serão obrigados a disponibilizar para os seus pacientes kits de adrenalina para pessoas com quadro de alergia grave. É o que determina o Projeto de Lei nº 251/2022, em tramitação na Assembleia...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 253/2022, que dispõe sobre diretrizes para ações de incentivo à inclusão digital e tecnológica em áreas rurais para promover a erradicação do analfabetismo digital, no...

Os hospitais públicos e privados do Amazonas serão obrigados a disponibilizar banheiros adaptados ao uso de pessoas ostomizadas (quem precisou de intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão votar, nas próximas semanas, o polêmico Projeto de Lei nº 241/2022, que dispõe sobre a proibição de publicidade que contenha alusão à orientação sexual, ideologia de gênero e a movimentos...