projeto de lei

Os empreendedores do segmento de "Scale Up" - pequenas empresas que possuem entre dez e 20 colaboradores - terão incentivos especiais no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 235/2002, que dispõe sobre diretrizes para ações...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 236/2022, que institui o programa permanente de enfrentamento ao racismo nas escolas da rede estadual de ensino. A matéria é de autoria do deputado Tony...

Os Oficiais de Justiça do Amazonas poderão ter garantido o direito a portar arma de fogo no Amazonas, durante o exercício da profissão. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu a mensagem governamental nº 30/2022, referente ao Projeto de Lei que institui o Registro Geral Animal na modalidade digital e com fotos e dá outras providências. A matéria indicada pela deputada Joana...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 234/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do processo de coleta seletiva de lixo, nos estabelecimentos públicos e privados do Amazonas. O descumprimento da...

Os oficiais dos cartórios de registro civil do Amazonas serão obrigados a remeter cópias das certidões de óbito lavradas nos cartórios ao Tribunal Regional Eleitoral e ao órgão responsável pela emissão da carteira de identidade. É o que determina...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº  223/2022, que reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como portadores de deficiência, para todos os fins de direito, no Estado. A matéria é de...

A instalação de fraldários nas instituições públicas e privadas de educação superior do Amazonas para Pessoas Com Deficiência (PCDs) vai ser obrigatória. É o que determina o Projeto de Lei nº 225/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas...

Para amenizar a burocracia na legislação ambiental, que impede a conclusão da rodovia BR-319 (Manaus/Porto  Velho), está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 224/2022, que dispõe sobre a flexibilização do licenciamento ambiental...

Para prevenir o diagnóstico e o tratamento da Síndrome de Esgotamento Profissional entre os servidores públicos do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de lei nº 226/2022, de autoria do deputado...