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A celeridade na aprovação do Projeto de Lei nº 217/2022, que dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem a apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, inclusive na modalidade...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Projeto de Lei que institui o Cadastro Estadual para Adoção de Animais no Amazonas, enviado pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A matéria foi indicada por intermédio de requerimento pela deputada...

O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), protocolou, nessa quinta-feira, 5, o projeto de Lei 1139/22, que estabelece novas regras a política industrial do setor de tecnologia da informação, comunicação da Zona Franca de Manaus. A proposta...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 217/2022, que dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios sobre apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte,...

Os portadores de transtornos psíquicos terão assegurado o direito de companhia animal para assistência emocional nos estabelecimentos públicos estaduais, privados e meios de transportes. É o que determina o Projeto de Lei nº 213/2022 em tramitação na Assembleia Legislativa...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 202/2022, que dispõe sobre diretrizes e objetivos de ações direcionadas de combate ao machismo, à promoção da valorização da Mulher Pescadora Profissional e incentivo ao...

As maternidades públicas e privadas do Amazonas serão obrigadas a ter permanentemente a presença de um profissional fisioterapeuta. É o que determina o Projeto de Lei nº 205/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria é...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 202/2022, que dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas da rede pública e privada do Estado que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro...

A venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no Amazonas será proibida. É o que determina o polêmico Projeto de Lei nº 204/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria...

O Projeto de Lei nº182/2022 oriundo da mensagem governamental nº 26/2022, que institui o Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Fideam), foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira, 28. A matéria...