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Para prevenir as doenças emocionais causadas pelo estresse de policiais militares no seu cotidiano laboral, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 200/2022. A proposta, de autoria do deputado Saullo Vianna (União...

O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), apresentou Projeto de Lei que estabelece um mandato de quatro anos ao titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) A nomeação continuará a ser atribuição do presidente da...

Para detectar e amenizar os casos de miopias nas escolas, será obrigatório o exame de acuidade visual nos alunos da rede estadual de ensino do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 190/2022, que está em...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 191/2022, que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas e dá outras providências. A matéria é de...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 148/2022, que autoriza a criação do RG Virtual no Estado. A matéria é de autoria do deputado Ricardo Nicolau (Solidariedade) e está em avaliação nas...

Para evitar o constrangimento de mulheres serem revistadas por homens em estabelecimentos bancários, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 176/2022, que institui a obrigatoriedade de vigilantes do sexo feminino nos estabelecimentos...

Os consumidores da Águas de Manaus poderão ter desconto de até 10% nas contas de água e esgoto em caso de interrupção ou o fornecimento dos serviços não for satisfatório. É o que determina o Projeto de Lei nº...

Os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade nas matrículas em creches do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 083/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria é de autoria...

Para combater a intolerância religiosa, quem invadir, ocupar ou pertubar cerimônia ou local dedicado a culto religioso, no Amazonas, será punido com pagamento de multa de R$ 24,2 mil (20 salários mínimos), caso o infrator for reincidente em mais...

Para combater o turismo sexual de crianças e adolescentes no Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 177/2022, que dispõe sobre Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de...