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Para conscientizar as pessoas sobre o respeito por todas as religiões, o Projeto de Lei nº 085/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vai instituir a Semana do Combate à Intolerância Religiosa no Estado. A matéria é...

Pessoas com deficiência visual poderão ser beneficiadas com um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Conforme a proposta, a colocação de etiquetas em braile nas peças de vestuário será obrigatória no Amazonas. Em caso de...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 091/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de cronograma de execução das reformas de estrutura física das escolas púbicas do Amazonas. A matéria é...

O Projeto de Lei nº 084/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promete acirrar ainda mais os ânimos entre os deputados e a Amazonas Energia, alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no parlamento estadual. A...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto  de Lei nº 101/2022, que dispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo Entre Mulheres. A matéria é de autoria do presidente da Aleam, Roberto...

Depois de muita discussão, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 44/2022, que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao...

As clínicas, consultórios veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários, quando constatarem nos animais indícios de maus-tratos, serão obrigados a comunicar o fato à Polícia Civil do Estado do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº...

Parte da madeira apreendida pela fiscalização ambiental no Amazonas será usada para a construção de habitações populares. É o que determina o Projeto de lei nº 094/2022, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 065/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual. A matéria é de autoria da deputada...

A Amazonas Energia será obrigada a dar desconto de 50% na fatura aos consumidores que fazem uso necessário de Unidade de Tratamento Médico Domiciliar (home care). É o que determina um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do...