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Durante a primeira reunião anual em 2022, realizada na última segunda-feira, 21, a diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que que cria a Secretaria de Cuidado e Prevenção à...

As mulheres encarceradas no sistema prisional terão direito a melhorias na assistência do Sistema Único de Saúde (SUS), acesso às instituições públicas e particulares de ensino superior, entre outras questões. É o que determina o Projeto de Lei nº...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 075/2022, que dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por Pessoas Com Deficiência (PCDs), em caso de falecimento...

As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Amazonas terão direito a informações sobre relaxamento de pena (medida de privação de liberdade ou medida protetiva de urgência) aplicada ao agressor. É o que determina o Projeto de Lei...

Para evitar a poluição visual e acidentes com fios elétricos, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 046/2022 que dispõe sobre o alinhamento e a retirada dos itens em desuso e desordenados...

O veto do Executivo Municipal que tinha uma divergência de datas foi votado na segunda-feira, 14, pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) sem explicação da origem do erro na Casa Legislativa. Na semana passada, a Sessão foi...

Os pacientes oncológicos poderão ter concessão de Passe Livre no modal rodoviário e fluvial do sistema de transporte coletivo intermunicipal. É o que determina o Projeto de Lei nº 053/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 128/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de conização para prevenção e tratamento do câncer de colo...

O vereador Dione Carvalho (Patriota) quer a instalação de detectores de metais em escolas municipais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), secretarias municipais e na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Em seu discurso do Pequeno Expediente desta quarta-feira, 9, na...

Os profissionais da área de Saúde, policiais militares e civis, bombeiros, além de policiais técnico-científicos e agentes penais, terão direito a contagem em dobro do tempo de serviço para a aposentadoria durante o período da pandemia. É o que...