projeto de lei

O veto do Executivo Municipal que tinha uma divergência de datas foi votado na segunda-feira, 14, pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) sem explicação da origem do erro na Casa Legislativa. Na semana passada, a Sessão foi...

Os pacientes oncológicos poderão ter concessão de Passe Livre no modal rodoviário e fluvial do sistema de transporte coletivo intermunicipal. É o que determina o Projeto de Lei nº 053/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 128/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de conização para prevenção e tratamento do câncer de colo...

O vereador Dione Carvalho (Patriota) quer a instalação de detectores de metais em escolas municipais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), secretarias municipais e na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Em seu discurso do Pequeno Expediente desta quarta-feira, 9, na...

Os profissionais da área de Saúde, policiais militares e civis, bombeiros, além de policiais técnico-científicos e agentes penais, terão direito a contagem em dobro do tempo de serviço para a aposentadoria durante o período da pandemia. É o que...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 05/2022, que dispõe sobre a ampliação do direito à mamografia gratuita na rede de saúde pública do Amazonas para mulheres a partir dos 40 anos...

A compra e a venda de objetos contendo cobre, ferro, fios de alta tensão, tampas de bueiro e outros metais no Amazonas podem ser proibidas com o objetivo de evitar furto desses produtos. A aplicação de multa por objeto apreendido...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 720/2021, que dispõe sobre o direito a atendimento para idosos, gestantes e Pessoas Com Deficiência (PCDs) no térreo de prédios públicos ou privados, quando não...

As empresas de telemarketing, ou estabelecimentos que utilizam esse serviço, que efetuarem ligações telefônicas não autorizadas para os usuários poderão ser bloqueadas. É o que afirma o Projeto de Lei nº 740/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas...

As mulheres vitimas de violência doméstica e familiar terão direito a 5% das unidades de programas habitacionais do Amazonas. Elas deverão estar sob a guarda de medida protetiva de urgência estabelecida pela Lei Federal n° 11.340, de 7 de...