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O consumo de cigarrilhas, cigarro, cigarro eletrônico, cachimbos, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, vai ser proibido em locais coletivos ou privados no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº...

Para garantir alimentação de famílias em vulnerabilidade social e impulsionar a economia local, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Projeto de Lei, oriundo da mensagem governamental nº 157/2021, que institui o Programa de Assistência Familiar no âmbito...

Para amenizar a burocracia do licenciamento ambiental no Amazonas, o governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 680/2021, que inclui o artigo 15-A na Lei n.º 3.785, de 24 de...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) devem votar, nos próximos dias, o Projeto de Lei, oriundo da mensagem governamental nº 152/2021, que altera a remuneração de servidores públicos e médicos do Sistema Estadual de Saúde. A matéria...

Mulheres vitimas de violência doméstica no Amazonas terão acesso a cursos de defesa pessoal, tiro de defesa e noções de sobrevivência para combater maridos e companheiros violentos. É o que determina o Projeto de Lei nº 688/2021 em tramitação...

A Amazonas Energia poderá pagar multa de até R$ 55 mil se interromper o fornecimento do dos consumidores do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 692/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de  Lei, oriundo da mensagem governamental nº 148/2021, que dispõe sobre o serviço público de loteria do Estado do Amazonas, e dá outras providências. A proposta determina, em seu...

Para facilitar a fiscalização do material utilizado e a infraestrutura das construções efetuadas com erário público, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 663/20221. De autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), a...

Para combater a violência contra idosos, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 666/2021 que estabelece a comunicação aos órgãos competentes acerca de eventuais agressões a pessoas idosas. A matéria é de...

Os hospitais da rede pública do Amazonas terão que divulgar nas redes sociais informações sobre pacientes não identificados. É o que determina o Projeto de Lei nº 661/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria é de...