projeto de lei

Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase 500 crianças são registradas sem o nome do pai na certidão, no Brasil. Em 2022, os cartórios brasileiros registraram...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) receberá, nesta semana, a Mensagem Governamental nº 124/2023, enviada pelo governador Wilson  Lima (União Brasil). O documento é referente ao Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 1.19/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em shows e grandes eventos para salvaguardar a segurança e o bem-estar...

Para proteger o patrimônio público de possíveis intervenções intempestivas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 1014/2023, que declara o Complexo Turístico da Ponta...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), aguarda sanção governamental do Projeto de Lei (PL) nº 675/2023, de sua autoria, que institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou matéria legislativa que está apto à sanção do governador Wilson Lima (União Brasil). O Projeto de Lei nº 289/2023, de autoria de Roberto Cidade...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do  Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 19/2023, que estabelece a Política Estadual de lncentivo às Feiras de Produtos Orgânicos. Na avaliação de Roberto Cidade,...

Preocupado com o acidente em uma academia de Juazeiro do Norte (CE), que deixou paraplégico o motorista de aplicativo Regilânio da Silva Inácio, aos 42 anos, quando um aparelho de musculação de 150 quilos atingiu sua coluna, motivou o...

O Projeto de Lei nº 13/23, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que dispõe sobre o incentivo à Economia Criativa no Estado do Amazonas, está apto para ser votado...

O presidente da Assembleia legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), propôs e teve aprovado em plenário o Projeto de Lei nº 220/23, que institui a Semana de Conscientização acerca da Segurança Digital em...