projeto de lei

Preocupado com o acidente em uma academia de Juazeiro do Norte (CE), que deixou paraplégico o motorista de aplicativo Regilânio da Silva Inácio, aos 42 anos, quando um aparelho de musculação de 150 quilos atingiu sua coluna, motivou o...

O Projeto de Lei nº 13/23, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que dispõe sobre o incentivo à Economia Criativa no Estado do Amazonas, está apto para ser votado...

O presidente da Assembleia legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), propôs e teve aprovado em plenário o Projeto de Lei nº 220/23, que institui a Semana de Conscientização acerca da Segurança Digital em...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 854/2023, de fomento ao turismo rural no Amazonas para promover o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais e valorizar o patrimônio cultural...

Para evitar os graves acidentes ocorridos com alegorias, tripés e guindastes em festivais folclóricos no interior do Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 834/2023,...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental nº 080/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), para avaliar o Projeto de Lei nº 836/2023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir ação...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), quer promover ações efetivas de combate ao racismo e à discriminação racial no ambiente educacional.  O parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 780/2023,...

A Lei nº 5.607/2021, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que cria o “Selo Produto Amazonense”, de incentivo ao consumo de hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas foi expandido,...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 780/2023, que institui protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino do Amazonas....

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 676/2023 que institui o incentivo ao serviço de radiodifusão comunitário no estado do Amazonas. A matéria está atualmente em...