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Amazonas
Projeto de Lei determina prioridade em atendimento para pacientes com câncer
Pessoas em qualquer tipo de tratamento oncológico no Amazonas terão prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos estaduais, comerciais, bancários e de prestação de serviços durante todo o horário de funcionamento. É o que determina o Projeto de Lei nº...
Amazonas
Aleam aprova Projeto de Lei que garante Auxílio Estadual permanente para 300 mil famílias no Amazonas
O Projeto de Lei nº 531/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 127/2021, que institui o pagamento do Auxílio Estadual Permanente para 300 mil famílias em vulnerabilidade social em todo o Amazonas, totalizando R$ 45 milhões, foi aprovado, por unanimidade,...
Brasil
Prazo para parlamentares apresentarem emendas ao Orçamento começa nesta segunda-feira
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) começa nesta segunda-feira, 25, a receber emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/2021). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo...
Brasil
CAE analisa projetos sobre segurança viária e ajuste fiscal dos Estados na terça-feira
Dois projetos, um sobre segurança no trânsito e outro sobre dívidas dos Estados, constam da pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na reunião semipresencial marcada para esta terça-feira, 26, às 9h. O Projeto de Lei da Câmara...
Amazonas
Delegacias da Mulher no Amazonas deverão oferecer atendimento em Libras
As mulheres com deficiência auditiva ou com dificuldades de comunicação, vítimas de violência doméstica, terão direito a atendimento de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas delegacias do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 526/2021 em...
Amazonas
Livros poderão ser repassados de forma digital aos alunos das escolas públicas
Para modernizar o acesso dos estudantes ao material didático nas escolas da rede pública do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 528/2021. A proposta determina que os livros didáticos sejam...
Amazonas
Alunos com autismo poderão ter bolsa integral de estudos em escolas particulares
As escolas particulares do Amazonas serão obrigadas a fornecer bolsas de estudos integrais para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que determina o Projeto de Lei nº530/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Amazonas
Fundação Alfredo da Matta poderá ter direito a recursos federais
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei nº 402/2021, oriundo da mensagem governamental 94/2021. A proposta dispõe sobre a transformação da Fundação de Dermatologia Tropical e...
Amazonas
Pacientes com deslocamento de retina terão prioridade para fazer cirurgia
Pacientes com deslocamento de retina que estão na fila de urgência do Sistema de Regulação de Consultas e Exames (Sisreg) no Amazonas terão prioridade no procedimento cirúrgico, solicitação de consultas e exames. É o que determina o Projeto de Lei...
Amazonas
Projeto de Lei garante realização de videochamadas para pacientes que não podem receber visitas
Os pacientes internados em hospitais da rede pública do Amazonas e que não podem receber visitas terão direito a realizar chamadas de vídeo a cada dois dias. A intenção é que a família possa acompanhar o tratamento médico, conforme...
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Prefeitura de Barcelos tem sete pregões suspensos pelo TCE-AM por ausência de publicidade e transparência
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, suspendeu sete pregões da Prefeitura...