projeto de lei

Para intensificar as investigações nos crimes cometidos contra crianças e adolescentes, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei nº  237/2021. A proposta dispõe sobre a prioridade nas investigações...

Para garantir o ingresso de pessoas até 35 anos por intermédio de concurso público na Polícia Militar, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Projeto de Lei nº 470/2021, da mensagem governamental 115/2021 que altera, na forma especifica,...

Mulheres que fizeram mastectomia (excisão ou remoção total da mama) poderão ter assistência psicológica no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 462/20221, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria do deputado Carlinhos...

O governador Wilson Lima (PSC), enviou para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei (PL) que altera para 35 anos a idade máxima de ingresso na Polícia Militar do Amazonas (PM-AM). O projeto também reserva...

Para amenizar os impactos ao meio ambiente causados pelo despejo inadequado do óleo vegetal de cozinha, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 464/2021 que dispõe sobre medidas de reaproveitamento de óleo...

Empresas de transportes públicos do Amazonas poderão pagar multa de até R$ 50 mil caso não capacitem os seus condutores, cobradores e fiscais na atuação contra situações de racismo, discriminação e violência doméstica. A proposta consta no Projeto de...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quinta-feira, 30, por unanimidade, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 439/2021 do governo do Amazonas, que altera na forma específica, a Lei nº 2.939, de 30 de dezembro...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 401/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 93/2021 – que autoriza o Poder Executivo do Estado do Amazonas a contratar empréstimo...

O cantor Gusttavo Lima e o humorista Tirullipa vão receber o Título de Cidadão do Amazonas. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 29, os Projetos de Lei nº 221/2021 e 225/2021, de autoria do...

Para incentivar os conselheiros tutelares ou representantes de entidades similares do Amazonas a combaterem abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 449/2021. A proposta...