julho 29, 2025 09:51

projeto de lei

PL quer garantir gratuidade de fraldas descartáveis para portadores de necessidades especiais e idosos

Portadores de necessidades especiais e idosos em situação de vulnerabilidade econômica e social terão direito a receber do Estado fraldas descartáveis. É o que determina o Projeto de Lei nº 496/2021 em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...

Aleam aprova projeto que prioriza investigações de crimes contra crianças e adolescentes desaparecidos

Para intensificar as investigações nos crimes cometidos contra crianças e adolescentes, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei nº  237/2021. A proposta dispõe sobre a prioridade nas investigações...

Projeto garante que pessoas de até 35 anos possam ingressar por concursos na Polícia Militar no AM

Para garantir o ingresso de pessoas até 35 anos por intermédio de concurso público na Polícia Militar, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Projeto de Lei nº 470/2021, da mensagem governamental 115/2021 que altera, na forma especifica,...

Mulheres que passarem por mastectomia poderão ter assistência psicológica no AM

Mulheres que fizeram mastectomia (excisão ou remoção total da mama) poderão ter assistência psicológica no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 462/20221, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria do deputado Carlinhos...

Wilson Lima envia à Aleam projeto que altera para 35 anos a idade máxima de ingresso na Polícia Militar

O governador Wilson Lima (PSC), enviou para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei (PL) que altera para 35 anos a idade máxima de ingresso na Polícia Militar do Amazonas (PM-AM). O projeto também reserva...

Empresas do ramo de alimentos poderão adotar medidas de reaproveitamento do óleo vegetal

Para amenizar os impactos ao meio ambiente causados pelo despejo inadequado do óleo vegetal de cozinha, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 464/2021 que dispõe sobre medidas de reaproveitamento de óleo...

Empresas do transporte público podem ser multadas por não capacitarem efetivo contra racismo

Empresas de transportes públicos do Amazonas poderão pagar multa de até R$ 50 mil caso não capacitem os seus condutores, cobradores e fiscais na atuação contra situações de racismo, discriminação e violência doméstica. A proposta consta no Projeto de...

Aleam aprova PL para criar Fundo Estadual de Habitação

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quinta-feira, 30, por unanimidade, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 439/2021 do governo do Amazonas, que altera na forma específica, a Lei nº 2.939, de 30 de dezembro...

Deputados aprovam PL do governo do Estado para construção do Prosamim da comunidade da Sharp

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 401/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 93/2021 – que autoriza o Poder Executivo do Estado do Amazonas a contratar empréstimo...

Aleam aprova Projetos de Lei para Título de Cidadão do Amazonas a Gusttavo Lima e Tirullipa

O cantor Gusttavo Lima e o humorista Tirullipa vão receber o Título de Cidadão do Amazonas. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 29, os Projetos de Lei nº 221/2021 e 225/2021, de autoria do...
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PF faz operação contra desvio de R$ 15 milhões em emendas parlamentares

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagrou a Operação Korban nesta terça-feira, 29. O objetivo...
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