julho 28, 2025 23:20

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Projeto de Lei quer incentivar conselheiros tutelares no combate ao abuso sexual

Para incentivar os conselheiros tutelares ou representantes de entidades similares do Amazonas a combaterem abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 449/2021. A proposta...

Projeto de Lei em tramitação na Aleam quer criar Semana de Orientação sobre a Toxoplasmose

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 450/2021, que institui a “Semana de Orientação sobre a Toxoplasmose”. Conhecida popularmente como a "doença do gato" (o animal é o único hospedeiro), a toxoplasmose...

Projeto de Lei quer criar ‘Patrulha Pet’ para coibir violência contra animais no AM

Para proteger os animais em situações de maus tratos, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 454/2021, que autoriza a criação da "Patrulha Pet". A matéria é de autoria da...

PL quer garantir Carteira de Identificação do Nome Social a travestis e transexuais no Amazonas

A Polícia Civil do Amazonas, por intermédio do Instituto de Identificação (IIACM), deverá realizar a confecção da Carteira de Identificação do Nome Social (CINS) de travestis e transexuais. É o que determina o Projeto de Lei nº 448/2021, em...

Projeto de Lei autoriza transferência de servidora vítima de violência no AM

Servidoras públicas que sofrerem algum tipo de violência em seu ambiente de trabalho poderão pedir transferência para outra secretaria estadual no Amazonas. O Projeto de Lei Ordinária nº 457/2021 está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e tem...

Projeto de Lei na Aleam quer criar campanha ‘Idosos Órfãos de Filhos Vivos’

Com mais de 37,7 milhões de brasileiros acima dos 60 anos, o número de casos de abandono afetivo de filhos que deixam os pais em asilos tem crescido no Brasil. Para conscientizar a população da importância dos cuidados aos...

RR: Sem o prestígio de presidente da ALE, Jalser tem atuação ‘discreta’; Apenas 4 PLs em 2021

Roraima - Em declínio há quase oito meses desde que perdeu a presidência da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e 'amargando' debandada constante de aliados, o deputado estadual Jalser Renier (SD) tem a produtividade comprometida. Neste ano, apresentou apenas...

Como punição, agressores de mulheres deverão ressarcir ao SUS despesas hospitalares no AM

Para intensificar a punição aos agressores de mulheres no Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços prestados pelo...

Projeto de Lei do TJAM quer extinguir cargo de juiz auxiliar de 2ª Entrância no AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei que visa extinguir o cargo de Juiz Auxiliar de 2ª Entrância. A matéria está em tramitação nas comissões permanentes do...

Projeto de Lei quer implementar Regime de Previdência Complementar no Amazonas

Está em tramitação em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 437/2021, oriundo da mensagem governamental 107/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Estado do Amazonas,...
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Roberto Cidade confirma pré-candidatura a deputado federal

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto CIdade (União Brasil), pretende disputar para deputado federal...
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