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A Assembleia Legislativa do Amazonas vota nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei nº 254/2021, que estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias e/ou...

O Projeto de Lei nº 392/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), quer assegurar às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede púbica de ensino....

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei Estadual nº 387/2021 veda expressamente a utilização da denominada “linguagem neutra”, do “dialeto não binário” ou de qualquer outra expressão que descaracterize o uso da norma culta...

Para incentivar as pessoas interessadas em trabalhar em seu próprio negócio, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 389/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 400/2021, enviado pelo Governo do Estado, que dispõe sobre a reorganização do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Amazonas,...

Depois de quase dois anos em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº44/2020, que dispõe sobre a regulamentação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Estado, foi aprovado por unanimidade pelos deputados...

Para inserir as mulheres do interior no mercado de trabalho, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 292/2021 de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT). A proposta dispõe sobre as...

O Projeto de Lei complementar nº 08/2021, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que acrescenta e altera dispositivos da lei Complementar nº 17/97 (alteração da data de posse nos órgãos diretivos do Tribunal), foi aprovado por unanimidade nesta...

O Projeto de Lei (PL) n° 241 de 2020, aprovado nessa quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), obriga a testagem periódica de professores e profissionais das escolas públicas e privadas para detecção da Covid-19 como condição para...

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um projeto de lei quer proibir na merenda escolar da rede estadual a oferta de embutidos, enlatados e bebidas artificiais. A matéria, de autoria do deputado Wilker Barreto (Podemos), foi apresentada...