projeto de lei
Manaus
Seis PLs do Executivo Municipal são votados nesta quarta-feira
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votaram seis Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal no início da Sessão Plenária desta quarta-feira, 16. Desses, dois irão para a sanção do prefeito David Almeida (Avante). As propostas que...
Brasil
Bolsonaro diz que vetará projeto que cria o ‘passaporte de vacinação’
Hoje, 15, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai vetar o projeto de lei chamado “passaporte sanitário” que cria o CSS (Certificado de Imunização e Segurança Sanitária). O documento dispõe que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para a...
Amazonas
Projeto de Lei quer nome de deputados em placas de inauguração de obras públicas
Uma proposta inusitada em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divide os deputados. Trata-se do Projeto de Lei n° 294/2021, de autoria de Saullo Vianna (PTB), que propõe a inclusão do nome do parlamentar autor da emenda utilizada...
Manaus
Projeto para instalar salas de amamentação em órgãos municipais vai à sanção do prefeito
Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram nesta segunda-feira, 31, o Projeto de Lei nº 283/2020, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (Podemos), que determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos...
Destaques
Concessionárias poderão ser multadas por ausência em convocações da CMM
Está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 256/2021, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que dispõe sobre aplicação de multas para concessionárias de serviço público explorado por não comparecimento em convocação oficial...
Manaus
Vereador vai apresentar Projeto de Lei para desativar lixeira municipal
A desativação gradativa da lixeira pública municipal e o incentivo à reciclagem de resíduos sólidos na cidade serão propostos pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Kennedy Marques (PMN). O parlamentar anunciou, nesta...
Manaus
Projeto de Lei pretende orientar crianças sobre vitimização sexual
Para ajudar crianças a se defenderem de abusos sexuais, o vereador Luís Mitoso (PTB) apresentou esta semana na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei (PL) que institui nas escolas da rede municipal de ensino a Semana...
Roraima
Deputado federal de Roraima defende PL que prevê retorno de auxílio para R$ 600
O deputado federal Ottaci Nascimento (Solidariedade) foi um dos parlamentares que assinaram o Projeto de Lei nº 1.895/2021, que visa ao retorno do pagamento do auxílio emergencial para R$ 600 a pessoas afetadas pela pandemia de Covid-19. O benefício...
Manaus
Projeto quer diagnóstico precoce em recém-nascido para detectar deficiências
Em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi deliberado o Projeto de Lei nº 206/2021, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que institui o Sistema de Diagnóstico Precoce em recém nascidos. O objetivo é detectar deficiências auditiva,...
Manaus
Vereador de Manaus quer obrigar restaurantes a disponibilizarem luvas descartáveis e guarda-máscara
Foi deliberado na Sessão Plenária dessa terça-feira, 19, um Projeto de Lei do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) que orienta os bares, restaurantes e lanchonetes a disponibilizarem aos clientes, luvas descartáveis, protetor ou guarda-máscara, durante a pandemia de covid-19. Jaildo Oliveira...
Latest News
Moraes suspende decretos do IOF e convoca reunião entre governo e Congresso
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje todos os decretos sobre mudanças na cobrança do IOF e convocou uma...