projeto de lei

Hoje, 15, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai vetar o projeto de lei chamado “passaporte sanitário” que cria o CSS (Certificado de Imunização e Segurança Sanitária). O documento dispõe que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para a...

Uma proposta inusitada em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divide os deputados. Trata-se do Projeto de Lei n° 294/2021, de autoria de Saullo Vianna (PTB), que propõe a inclusão do nome do parlamentar autor da emenda utilizada...

Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram nesta segunda-feira, 31, o Projeto de Lei nº 283/2020, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (Podemos), que determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 256/2021, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que dispõe sobre aplicação de multas para concessionárias de serviço público explorado por não comparecimento em convocação oficial...

A desativação gradativa da lixeira pública municipal e o incentivo à reciclagem de resíduos sólidos na cidade serão propostos pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Kennedy Marques (PMN). O parlamentar anunciou, nesta...

Para ajudar crianças a se defenderem de abusos sexuais, o vereador Luís Mitoso (PTB) apresentou esta semana na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei (PL) que institui nas escolas da rede municipal de ensino a Semana...

O deputado federal Ottaci Nascimento (Solidariedade) foi um dos parlamentares que assinaram o Projeto de Lei nº 1.895/2021, que visa ao retorno do pagamento do auxílio emergencial para R$ 600 a pessoas afetadas pela pandemia de Covid-19. O benefício...

Em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi deliberado o Projeto de Lei nº 206/2021, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que institui o Sistema de Diagnóstico Precoce em recém nascidos. O objetivo é detectar deficiências auditiva,...

Foi deliberado na Sessão Plenária dessa terça-feira, 19, um Projeto de Lei do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) que orienta os bares, restaurantes e lanchonetes a disponibilizarem aos clientes, luvas descartáveis, protetor ou guarda-máscara, durante a pandemia de covid-19. Jaildo Oliveira...

Embora especialistas afirmem que medicamentos como hidroxicloroquina e azitromicina não possuem eficácia comprovada no tratamento contra o coronavírus, vereadores de Boa Vista aprovaram, na manhã desta terça-feira, 18, um projeto de lei que prevê a distribuição de remédios para...