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Para evitar os graves acidentes ocorridos com alegorias, tripés e guindastes em festivais folclóricos no interior do Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 834/2023,...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental nº 080/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), para avaliar o Projeto de Lei nº 836/2023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir ação...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), quer promover ações efetivas de combate ao racismo e à discriminação racial no ambiente educacional.  O parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 780/2023,...

A Lei nº 5.607/2021, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que cria o “Selo Produto Amazonense”, de incentivo ao consumo de hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas foi expandido,...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 780/2023, que institui protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino do Amazonas....

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 676/2023 que institui o incentivo ao serviço de radiodifusão comunitário no estado do Amazonas. A matéria está atualmente em...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer conciliar e, consequentemente, facilitar a vida de pais ou responsáveis e alunos, e por isso apresentou o Projeto de Lei nº 674/2023, que garante...

Em defesa das mulheres do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 719/2023, que dispõe sobre a proibição de veiculação de músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer promover uma cultura de atenção humanizada no momento do parto, e  apresentou Projeto de Lei (PL) que proíbe a cobrança de qualquer valor ou...

Com mais de 10 milhões de pés de babaçu (Orbignya martiana), prontos para o beneficiamento no Amazonas, para produção de biodiesel, carvão vegetal, além de mais de 65 subprodutos derivados dessa palmeira, está em tramitação na Assembleia Legislativa do...