julho 25, 2025 10:52

projeto de lei

Roberto Cidade estabelece Comissão de Segurança para coibir acidentes com alegorias e guindastes em festivais folclóricos no Amazonas

Para evitar os graves acidentes ocorridos com alegorias, tripés e guindastes em festivais folclóricos no interior do Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 834/2023,...

Aleam vai avaliar crédito adicional no PPA 2023 para Cultura

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental nº 080/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), para avaliar o Projeto de Lei nº 836/2023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir ação...

Roberto Cidade quer protocolo de combate à discriminação racial nas escolas do Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), quer promover ações efetivas de combate ao racismo e à discriminação racial no ambiente educacional.  O parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 780/2023,...

Lei de Roberto Cidade vai beneficiar produtores de laticínios no AM

A Lei nº 5.607/2021, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que cria o “Selo Produto Amazonense”, de incentivo ao consumo de hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas foi expandido,...

Roberto Cidade quer instituir combate à discriminação racial nas escolas estaduais

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 780/2023, que institui protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino do Amazonas....

Roberto Cidade quer incentivar fomento ao serviço de radiodifusão em comunidades do interior

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 676/2023 que institui o incentivo ao serviço de radiodifusão comunitário no estado do Amazonas. A matéria está atualmente em...

Roberto Cidade quer prioridade de matrícula a aluno na unidade de ensino onde o responsável legal esteja lotado

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer conciliar e, consequentemente, facilitar a vida de pais ou responsáveis e alunos, e por isso apresentou o Projeto de Lei nº 674/2023, que garante...

Aleam quer proibir veiculação de músicas que incentivem violência contra mulheres

Em defesa das mulheres do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 719/2023, que dispõe sobre a proibição de veiculação de músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham...

Roberto Cidade apresenta PL para tornar mais humanizado parto em ambiente cirúrgico

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer promover uma cultura de atenção humanizada no momento do parto, e  apresentou Projeto de Lei (PL) que proíbe a cobrança de qualquer valor ou...

Aleam quer instituir política estadual para manejo sustentável do babaçu

Com mais de 10 milhões de pés de babaçu (Orbignya martiana), prontos para o beneficiamento no Amazonas, para produção de biodiesel, carvão vegetal, além de mais de 65 subprodutos derivados dessa palmeira, está em tramitação na Assembleia Legislativa do...
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RR: Denarium planeja concorrer ao cargo de Senador em 2026 mesmo com processos de cassação de mandato no TSE

O governador de Roraima, Antonio Denarium, disse em entrevista à Rádio CBN de Boa Vista que vai se candidatar...
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