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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), quer promover ações efetivas de combate ao racismo e à discriminação racial no ambiente educacional.  O parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 780/2023,...

A Lei nº 5.607/2021, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que cria o “Selo Produto Amazonense”, de incentivo ao consumo de hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas foi expandido,...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 780/2023, que institui protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino do Amazonas....

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 676/2023 que institui o incentivo ao serviço de radiodifusão comunitário no estado do Amazonas. A matéria está atualmente em...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer conciliar e, consequentemente, facilitar a vida de pais ou responsáveis e alunos, e por isso apresentou o Projeto de Lei nº 674/2023, que garante...

Em defesa das mulheres do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 719/2023, que dispõe sobre a proibição de veiculação de músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer promover uma cultura de atenção humanizada no momento do parto, e  apresentou Projeto de Lei (PL) que proíbe a cobrança de qualquer valor ou...

Com mais de 10 milhões de pés de babaçu (Orbignya martiana), prontos para o beneficiamento no Amazonas, para produção de biodiesel, carvão vegetal, além de mais de 65 subprodutos derivados dessa palmeira, está em tramitação na Assembleia Legislativa do...

Para garantir um transporte realizado por aplicativo mais seguro, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei n° 497/2021, que estabelece que o cadastro dos usuários contenha documento...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve sancionada, como coautor, ao lado do deputado Adjuto Afonso (União Brasil), a Lei nº 6.269/2023, que institui diretrizes para o Estatuto Estadual da Microempresa,...