projeto de lei

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira, 10, projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas pelo governo federal. A cerimônia foi realizada no Salão Oeste do Palácio do Planalto. Bolsonaro participou, na segunda-feira, 8,...

Após quase um ano de polêmicas e discussões sobre a quebra do monopólio do gás natural no Amazonas, os deputados iniciaram nesta quarta-feira, 10, a votação Projeto de Lei nº 108/2021, oriundo de uma Mensagem Governamental, que dispõe sobre...

A celeridade na tramitação das mensagens governamentais que tratam sobre a anistia dos produtores do Amazonas que perderam as colheitas na enchente e a liberação da licença ambiental para que os trabalhadores possam ter acesso a linhas de crédito...

Um Projeto de Lei do Governo do Amazonas, que visa atender a sentença do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a promoção de 53 comissários para o cargo de delegados em 2004, está em...

Os deputados aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que suspende a desocupação de imóveis e o despejo de inquilinos que estiverem com aluguéis atrasados enquanto durar o período de emergência da saúde pública na capital e no interior...

Vai para a sanção do governador Wilson Lima (PSC) o projeto de lei nº 01/2021, de autoria do deputado João Luiz (Republicanos), que proíbe o corte no fornecimento de água e energia elétrica de estabelecimentos essenciais em períodos de...

Nesta segunda-feira, 14, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou o projeto de lei, de autoria do Executivo municipal, capeado pela mensagem 055/20, que extingue a Comissão Permanente de Ética e Sindicância na estrutura da Secretaria Municipal de Educação...

O deputado federal pelo Amazonas, Alberto Neto, do Republicanos, apresentou, nesta quarta-feira, 2, o projeto de lei de número 5334/2020, que propõe a redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação...

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) projeto de lei de autoria do deputado delegado Péricles (PSL), que propõe que governantes do Estado assumam publicamente a responsabilidade por obras iniciadas durante suas respectivas gestões e, ainda, expliquem...

Os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia), nas instituições de ensino no Estado do Amazonas, que tenham dificuldades no aprendizado, poderão ser beneficiados pelo projeto de lei de autoria do deputado Roberto Cidade (PV),...