julho 4, 2025 02:00

projeto de lei

Projeto de lei na Câmara proíbe circulação de ônibus sem cobrador em Manaus  

A polêmica da falta de cobradores nos novos ônibus do transporte coletivo em Manaus deve voltar à tona esta semana no Legislativo municipal, quando os vereadores deverão apreciar o projeto de lei, de autoria de Jaildo Oliveira (PCdoB), em...

Na CMM, projeto de lei destina 20% das vagas para deficientes físicos em concursos públicos

Em tramitação na Câmara de Manaus (CMM), o projeto 318/2020, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), propõe alterar o Decreto Nº 4.196, de 30 de outubro de 2018 e ampliar o quantitativo de vagas destinadas à deficientes...

Neste ano eleitoral, seis vereadores de Manaus não apresentaram nenhuma proposta de lei

Levantamento feito pelo Portal O Poder com as informações de produtividade dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), coletadas no Portal da Transparência da instituição, revela que neste ano, seis dos 41 vereadores da casa, não apresentaram nenhuma...

Projeto na Aleam quer que shoppings e casas de shows divulguem fotos de pessoas desaparecidas

As alternativas de buscas de pessoas desaparecidas no Amazonas vão ganhar mais um reforço, por intermédio do projeto de lei do deputado Roberto Cidade (PV), protocolado nesta quinta-feira, 8, que dispõe sobre convênios com empresas privadas detentoras de locais...

Projeto de lei na Aleam aumenta punição para quem atropelar animal e não prestar socorro

A punição para quem agredir, atropelar ou causar qualquer dano a animais no Amazonas pode ficar mais rígida, de acordo com o projeto de lei nº 414/2020 de autoria da líder do governo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...

Projeto autoriza Estados e municípios a usarem verbas federais para financiar retorno às aulas

O Projeto de Lei 3892/20, de autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem verbais federais para financiar a retomada segura às aulas presenciais na rede pública de ensino. Governos estaduais e prefeituras também...

Projeto impede aumento de preços de itens da cesta básica durante pandemia

O Projeto de Lei 4503/20, de autoria do deputado André Janones (Avante-MG), proíbe o aumento de preços e itens da cesta básica, sem justa causa, durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. “De...

Projeto busca suspender reajustes da conta de luz e fornecer compensação para distribuidoras

O Projeto de Lei 4317/20, de autoria da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), suspende todos os reajustes de tarifas de energia elétrica neste ano. A medida possui o intuito de beneficiar os clientes atendidos pelas distribuidoras, nomeados de consumidores cativos. Conforme...

Projeto de lei busca impedir afastamento de políticos por decisão de um único juiz 

O Projeto de Lei 4427/20, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), altera o Código de Processo Penal e a Lei de Improbidade Administrativa para interromper a suspensão de mandato eletivo por decisão judicial monocrática, ou seja, proferida por...

Proposta na Câmara dos Deputados pune quem omitir violência contra criança e adolescente

Projeto de lei nº 4302/20, de autoria da deputada federal Rejane Dias (PT-PI), estabelece punições para as pessoas que presenciarem atos de violência contra criança ou adolescente e não comunicarem o fato, em até 24 horas, à polícia ou...
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STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira, 3,  um acordo histórico e estruturante que...
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