projeto de lei

Os professores vítimas de violência no exercício de suas funções no Amazonas vão ter assistência psicológica. A iniciativa faz parte de um projeto de lei apresentado esta semana pelo deputado estadual Roberto Cidade (PV), que visa garantir assistência psicológica...

Projeto de Lei n 353/2020, oriundo da mensagem governamental nº 66/2020, que institui o Fundo de Promoção Social  Erradicação da Pobreza (cartão social), foi aprovado por unanimidade pelos deputados nesta quarta-feira, 21, na sessão híbrida da Assembleia Legislativa do...

As mulheres vitimas de violência impedidas de voltar para casa devido ao risco de morte, novas agressões e dano moral e patrimonial, poderão ser beneficiadas pelo projeto de lei nº 455/2020, de autoria da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB),...

Vetado pelo governador Wilson Lima (PSC), o projeto de lei nº 300/2020, de autoria conjunta dos membros da CPI da Saúde, pode ser derrubado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira, 21. Para...

A polêmica da falta de cobradores nos novos ônibus do transporte coletivo em Manaus deve voltar à tona esta semana no Legislativo municipal, quando os vereadores deverão apreciar o projeto de lei, de autoria de Jaildo Oliveira (PCdoB), em...

Em tramitação na Câmara de Manaus (CMM), o projeto 318/2020, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), propõe alterar o Decreto Nº 4.196, de 30 de outubro de 2018 e ampliar o quantitativo de vagas destinadas à deficientes...

Levantamento feito pelo Portal O Poder com as informações de produtividade dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), coletadas no Portal da Transparência da instituição, revela que neste ano, seis dos 41 vereadores da casa, não apresentaram nenhuma...

As alternativas de buscas de pessoas desaparecidas no Amazonas vão ganhar mais um reforço, por intermédio do projeto de lei do deputado Roberto Cidade (PV), protocolado nesta quinta-feira, 8, que dispõe sobre convênios com empresas privadas detentoras de locais...

A punição para quem agredir, atropelar ou causar qualquer dano a animais no Amazonas pode ficar mais rígida, de acordo com o projeto de lei nº 414/2020 de autoria da líder do governo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...

O Projeto de Lei 3892/20, de autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem verbais federais para financiar a retomada segura às aulas presenciais na rede pública de ensino. Governos estaduais e prefeituras também...