projeto de lei

O Projeto de Lei nº 153/2020, de autoria do deputado Josué Neto (PRTB), que irá disciplinar a prestação do serviço público de distribuição de gás natural canalizado, sob o regime de concessão, e a sua regulamentação sobre a comercialização...

Por unanimidade aos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na sessão virtual desta segunda-feira, 7, o pedido de autorização ao prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), para deslocar os recursos arrecadados pelo município nas ações de serviços...

O Governo do Amazonas vai anunciar na segunda-feira, 6, de quais pastas deverá fazer o remanejamento de recursos que serão aplicados no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no Estado. Até esta quinta-feira, 2, o Amazonas possuía 229 casos positivos,...

Por um período de três meses, podendo ser prorrogado, fica suspensa a exigibilidade do recolhimento das contribuições previdenciárias devidas aos respectivos regimes próprios e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - referente às competências de março a maio...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20, que tramita na Câmara dos Deputados, limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo,...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20, que tramita na Câmara dos Deputados, limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo,...