projeto de lei

COVID-19: Governo anuncia na segunda remanejamento de recursos do Orçamento

Redação Portal O Poder - 3 de abril de 2020

O Governo do Amazonas vai anunciar na segunda-feira, 6, de quais pastas deverá fazer o remanejamento de recursos que serão aplicados no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no Estado. Até esta quinta-feira, 2, o Amazonas possuía 229 casos positivos,...

Brasil

Municípios ficam desobrigados de recolher contribuições previdenciárias por 3 meses

Redação Portal O Poder - 2 de abril de 2020

Por um período de três meses, podendo ser prorrogado, fica suspensa a exigibilidade do recolhimento das contribuições previdenciárias devidas aos respectivos regimes próprios e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - referente às competências de março a maio...

Brasil

Proposta fixa limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos Estados

Redação Portal O Poder - 13 de março de 2020

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20, que tramita na Câmara dos Deputados, limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo,...

Brasil