Durante o pequeno expediente desta segunda-feira, 3, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Lei municipal n° 2.643/2020, assinada pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), que obriga o uso de máscaras na capital amazonense, virou alvo de críticas...
Depois de muita polêmica e uma guerra política travada por mais de dois meses entre o governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) por causa da lei que regulariza o mercado do gás natural no Estado,...
Deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde apresentaram nesta quinta-feira, 16, o projeto de lei nº 300/2020, que proíbe a contratação de cônjuge, companheiro ou qualquer parente consanguíneo ou afim, em linha reta, até o segundo...
Nesta quarta-feira, 1ª, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que o projeto que permite a criação da Lei das Fake News, recentemente aprovado no Senado e segue para tramitação na Câmara dos Deputados, “não vai vingar”.
A declaração foi...
Proposta de lei do vereador Profº Fransuá (PV), que insere o uso da telemedicina em qualquer atividade do ramo da saúde na capital amazonense nesse período de pandemia do novo coronavírus, dividiu o plenário virtual da Câmara Municipal de...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que determina o valor do salário-mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro.
A lei foi publicada nesta sexta-feira, 12, no...
No início da noite desta terça-feira, 2, o Senado aprovou o projeto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB), que suspende por 120 dias o reajuste dos planos de privados de saúde e dos medicamentos.
No caso dos medicamentos, que...
Os deputados estaduais devem definir, na próxima quarta-feira, 27, se o Amazonas vai regulamentar ou não o mercado do gás no Estado. É que está prevista para este dia a votação do veto governamental ao projeto de lei 153/2020,...
Na última quarta-feira, 20, Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.113/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que dispõe da inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere ônus aos...
Para reforçar a adoção tardia de crianças e adolescentes, entre 2 e 17 anos de idade, que não possuem famílias e que estão nas diversas unidades acolhedoras do Amazonas, o deputado estadual Álvaro Campelo (PP) aprovou a lei nº...