projeto de lei

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve sancionada, como coautor, ao lado do deputado Adjuto Afonso (União Brasil), a Lei nº 6.269/2023, que institui diretrizes para o Estatuto Estadual da Microempresa,...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de lei nº 648/2023, que dispõe sobre a vedação às operadoras privadas de plano de saúde de suspenderem ou cancelarem, sem justa causa e sem prévio...

O Projeto de Lei nº 386/2023, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), vai permitir que doadores de sangue raros tenham prioridade no atendimento junto à Fundação Hospitalar de Hemoterapia...

Para conscientizar e combater a violência contra profissionais da saúde na rede estadual, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão votar o Projeto de Lei nº 660/2023, que institui o Dia de Combate à Violência...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu, esta semana, na Mensagem Governamental nº 060/2023, envidada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), o Projeto de Lei nº 652/2023 que institui o cadastro estadual de cultura no Amazonas. A...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve cinco Projetos de Lei de sua autoria aprovados. Dentre eles, destacam-se a matéria que prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental do Projeto de lei nº 642/2023, do govenador Wilson Lima (União Brasil), que dispõe sobre o reconhecimento das línguas indígenas faladas no Estado como patrimônio cultural imaterial....

Está em tramitação a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de lei nº 623/2023, que institui a politica de Alfabetização Digital para estudantes com deficiência. A matéria é de autoria da deputada Joana Darc (União Brasil). De...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) podem criar a Lei da Recompensa para beneficiar financeiramente quem colabora com informações aos órgãos de segurança. A proposta está em tramitação na Aleam e o valor a ser...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 601/2023, que dispõe sobre a vedação de homenagem a pessoas que tenham praticado crimes motivados por intolerância e/ou preconceito de gênero, religião ou...