projeto de lei

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer promover uma cultura de atenção humanizada no momento do parto, e  apresentou Projeto de Lei (PL) que proíbe a cobrança de qualquer valor ou...

Com mais de 10 milhões de pés de babaçu (Orbignya martiana), prontos para o beneficiamento no Amazonas, para produção de biodiesel, carvão vegetal, além de mais de 65 subprodutos derivados dessa palmeira, está em tramitação na Assembleia Legislativa do...

Para garantir um transporte realizado por aplicativo mais seguro, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei n° 497/2021, que estabelece que o cadastro dos usuários contenha documento...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve sancionada, como coautor, ao lado do deputado Adjuto Afonso (União Brasil), a Lei nº 6.269/2023, que institui diretrizes para o Estatuto Estadual da Microempresa,...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de lei nº 648/2023, que dispõe sobre a vedação às operadoras privadas de plano de saúde de suspenderem ou cancelarem, sem justa causa e sem prévio...

O Projeto de Lei nº 386/2023, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), vai permitir que doadores de sangue raros tenham prioridade no atendimento junto à Fundação Hospitalar de Hemoterapia...

Para conscientizar e combater a violência contra profissionais da saúde na rede estadual, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão votar o Projeto de Lei nº 660/2023, que institui o Dia de Combate à Violência...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu, esta semana, na Mensagem Governamental nº 060/2023, envidada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), o Projeto de Lei nº 652/2023 que institui o cadastro estadual de cultura no Amazonas. A...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve cinco Projetos de Lei de sua autoria aprovados. Dentre eles, destacam-se a matéria que prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental do Projeto de lei nº 642/2023, do govenador Wilson Lima (União Brasil), que dispõe sobre o reconhecimento das línguas indígenas faladas no Estado como patrimônio cultural imaterial....