Propaganda Eleitoral Antecipada RR
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RR: Denarium recorre, mas TRE mantém condenação por propaganda antecipada em página da Sejuc
Roraima - Após ser condenado pelo juiz auxiliar da propaganda, Bruno Hermes Leal, no dia 21 de fevereiro por propaganda eleitoral antecipada no Instagram oficial da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP),...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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