protestos pacíficos

‘Pacto pela Democracia’ defende derrubada do veto que abre precedente para repressão em protestos pacíficos

Após a aprovação nas duas casas do Congresso Nacional, o governo vetou diversos artigos, dentre eles, a criminalização da repressão às manifestações pacíficas, sob a justificativa de que levaria insegurança jurídica às forças de segurança para manutenção da ordem,...
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OAB-AM define lista sêxtupla do Quinto Constitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) definiu, nesta quinta-feira, 14, os seis nomes que irão...
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