A Justiça Federal, por meio da 7ª Vara – especializada em questões ambientais e agrárias, deferiu a antecipação de tutela pleiteada pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (ADAF), a Agência...
Ao tentar tornar obrigatório o download de um aplicativo de rastreamento para conter a epidemia de covid-19, uma medida inédita na Europa, o governo português provocou protestos e ignorou as recomendações de Bruxelas.
"Odeio ser autoritário, mas temos que controlar...
